Termos e Condições de Uso e Compras dos Produtos Discipline First

  1. Os presentes Termos e Condições se aplicam a todos os produtos e serviços oferecidos e prestados nos sites da empresa DISCIPLINE FIRST, com sede na Rua Manoel Severino de Oliveira 345, Florianópolis-SC CEP 88062-120.
  2. Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar no Portal dos produtos DISCIPLINE FIRST, exclusivamente os abaixo relacionados, por qualquer de suas marcas, o usuário estará anuindo com os Termos e Condições ora previstos e com todos os outros avisos pertinentes que possam aparecer nas páginas deste Portal.

A – Política de Privacidade

  1. Esta Política de Privacidade demonstrará como a DISCIPLINE FIRST:

(a) recolhe as informações de todos os usuários finais dos nossos Produtos e Serviços na Internet (“Serviços”), isto é, dos usuários que acessam alguns dos nossos Produtos e Serviços e dos usuários que podem comprar Produtos e Serviços;

(b) procede em relação às informações recolhidas e armazenadas;

(c) as preocupações dos usuários em relação ao recolhimento e uso destas informações.

  1. Em cumprimento às disposições contidas na Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990 (“Estatuto da Criança e do Adolescente”) e na Ata de 1998 sobre Política de Proteção Infantil On-line, a DISCIPLINE FIRST se compromete em observar e proteger a Privacidade Infantil.

4.1. Por esse motivo, a DISCIPLINE FIRST restringe acesso ao nosso Site e aos nossos Serviços para maiores de 18 (dezoito) anos.

4.2. O USUÁRIO DEVE TER 18 (DEZOITO) ANOS OU MAIS PARA ACESSAR ESTE SITE. CASO VOCÊ TENHA MENOS 18 (DEZOITO) ANOS, VOCÊ NÃO TERÁ ACESSO EM QUALQUER HIPÓTESE. EM RAZÃO DA RESTRIÇÃO DE IDADE PARA USO DESTE SITE, NENHUMA INFORMAÇÃO AQUI OBTIDA FARÁ PARTE DA ATA DE 1988 DE PROTEÇÃO DE PRIVACIDADE INFANTIL ONLINE (COPPA) E NÃO SERÁ MONITORADA.

Informações Pessoais e Confidencialidade

  1. As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para a DISCIPLINE FIRST atingir a sua finalidade principal – disponibilizar ao consumidor mais uma forma para efetuar suas compras junto à DISCIPLINE FIRST.
  2. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer no Portal dos produtos DISCIPLINE FIRST, assumindo a correspondente responsabilidade caso as mesmas não sejam exatas. A DISCIPLINE FIRST não assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dos dados informados.

6.1. O usuário que se cadastrar no Portal dos produtos DISCIPLINE FIRST utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade, estelionato ou outro mais grave, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

6.2. A DISCIPLINE FIRST poderá confirmar os dados pessoais informados pelo usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados lícitos, para o que fica expressamente autorizado. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

  1. A DISCIPLINE FIRST poderá permanecer com o registro de dados e informações dos internautas pelo período máximo de 5 (cinco) anos para fins de auditoria e preservação de direitos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em período menor.

6.1. O usuário que se cadastrar no Portal dos produtos DISCIPLINE FIRST utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade, estelionato ou outro mais grave, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

6.2. A DISCIPLINE FIRST poderá confirmar os dados pessoais informados pelo usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados lícitos, para o que fica expressamente autorizado. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

  1. A DISCIPLINE FIRST poderá permanecer com o registro de dados e informações dos internautas pelo período máximo de 5 (cinco) anos para fins de auditoria e preservação de direitos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em período menor.
  2. A DISCIPLINE FIRST criou estes Termos e Condições para mostrar o seu compromisso com privacidade e segurança. Em caso de dúvidas sobre a proteção dos dados recolhidos e informados ou para obter maiores informações acerca dos dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata estes Termos e Condições, entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (“SAC”), através do email:

contato@regisbrito.com

Informação Pessoal escolhida pela DISCIPLINE FIRST e sua forma de uso

  1. Ao adquirir um produto DISCIPLINE FIRST, nós solicitamos suas informações pessoais. Isto significa que recolhemos e armazenamos as informações dos Visitantes e Membros que acessam diversas partes dos nossos Serviços. O administrador do Setor terá acesso às informações pessoais de sua conta, incluindo seu e-mail.

9.1. Via de regra, as informações pessoais do usuário não serão fornecidas para terceiros sem a permissão dos usuários. Entretanto, a DISCIPLINE FIRST compartilhará as informações dos usuários com outras empresas e indivíduos externos. É que a viabilidade de certos serviços pelos nossos parceiros só ocorrem com o compartilhamento de algumas dessas informações, o que é feito com absoluta responsabilidade e de acordo com os parâmetros dos presentes Termos e Condições, nas seguintes hipóteses:

(a) Empresas fornecedoras e terceiros trabalham com a DISCIPLINE FIRST para aperfeiçoar nosso negócio. São exemplos os serviços logísticos dos pedidos, envio de e-mails, análise da base de dados, criação de ações de marketing e processamento das transações por cartão de crédito. Muitos desses serviços só são possíveis com o compartilhamento de informações de nossos clientes, porém, é importante reforçar que seu uso está autorizado apenas para as finalidades contratadas;

(b) No desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição e fusão de empresas, subsidiárias e outros negócios podem ocorrer. Nessa transferência de negócios, informações dos usuários também são transferidas, mas será mantida a política de privacidade nestes casos;

(c) A DISCIPLINE FIRST poderá compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial;

(d) Nos demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos ao usuário uma notificação solicitando sua aprovação.

  1. A DISCIPLINE FIRST adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta Política de Privacidade, não respondendo, porém, por prejuízos que possam ocorrer em razão de violações realizadas por terceiros que utilizem redes públicas e / ou a internet, subvertendo e violando sistemas de segurança para ter acesso às informações de nossos usuários, Membros ou Visitantes.

10.1. A DISCIPLINE FIRST esclarece que exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando há necessidade de compartilhamento dos mesmos.

10.2 Sem prejuízo das demais disposições descritas nesta política, o usuário declara ter ciência e concorda que a DISCIPLINE FIRST poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:

(a) viabilizar a interatividade entre usuário cliente e usuário administrador;

(b) informar a respeito de novos eventos;

(c) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;

(d) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Portal;

(e) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários;

(f) garantir a segurança dos visitantes e responder a suas eventuais dúvidas ou solicitações;

(g) constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

(h) realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas de parceiros.

  1. A DISCIPLINE FIRST limita o acesso às informações pessoais de Visitantes e Membros aos funcionários, contratantes e Agentes que precisem ter conhecimento desses dados para processá-los em nosso nome. Essas pessoas encontram-se comprometidas com as obrigações de confidencialidade e podem ser submetidas a punições, inclusive rescisão de contrato e processo criminal, caso não as cumpram.

Envio de comunicados e mensagens publicitárias

  1. A DISCIPLINE FIRST poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente, a seu exclusivo critério, a seus usuários cadastrados no Portal dos produtos DISCIPLINE FIRST ou clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta, outros.

12.1 Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do Portal dos produtos DISCIPLINE FIRST. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

  1. O uso comercial do nome empresarial ou do domínio, das marcas dos produtos DISCIPLINE FIRST (Curso Copywriter Em 2 Horas, Programa DISCIPLINE FIRST), das expressões, bem como os conteúdos das telas do Portal dos produtos DISCIPLINE FIRST, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da DISCIPLINE FIRST e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

13.1 Ao acessar o Portal dos produtos DISCIPLINE FIRST, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis; muito menos de eventuais Terceiros relacionados no Portal.

13.2. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da DISCIPLINE FIRST.

13.3. É vedada a utilização do Portal para finalidades que contrariem a realidade para a qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da DISCIPLINE FIRST, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

13.4. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da DISCIPLINE FIRST.

13.5. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal, nos âmbitos civil e criminal.

SOBRE PRODUTOS FÍSICOS E OUTROS TERMOS:

1. Sobre o Envio:

Compras realizadas e aprovadas até as 15h do mesmo dia serão enviadas ainda no mesmo dia.

O prazo para o envio da NF e código de rastreamento é de até 2 dias uteis, tanto para pedidos via Correios e pedidos via Transportadora.

No link de rastreamento consta a data e hora da postagem do produto.

2 Política de trocas e devoluções

Para trocar ou devolver um produto o prazo é de até 7 dias corridos.

Para solicitar a troca ou devolução é só entrar em contato com o suporte pelo email: contato@regisbrito.com, solicitando a troca como assunto do email.

Mas fique de olho, pois a gente não atende às solicitações sem essa comunicação prévia ou fora do prazo. Além disso, o produto precisa ser devolvido com todos os itens/acessórios que vieram junto com ele.

2.1 Troca por defeito

Produtos com defeito podem ser trocados ou devolvidos em até 90 dias corridos

3 Quando recusar o produto

A gente envia os produtos exatamente como eles chegam do fabricante. Você deve recusar a entrega e descrever o motivo no verso da Nota Fiscal (Danfe) nos seguintes casos:

  • embalagem aberta ou avariada, por exemplo, amassada ou molhada;
  • produto quebrado, amassado, riscado ou danificado;
  • produto completamente diferente do que você comprou;
  • faltam peças ou acessórios.

Se, por qualquer razão, você não recusar a entrega, tem até 90 dias corridos para entrar em contato com a gente.

4. Como faço pra devolver

Você viu que está dentro dos nossos prazos pra troca ou devolução? Pediu a troca pelo email?

  • O produto deve ser devolvido na embalagem original ou similar;
  • Sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante;
  • Acompanhado da Nota Fiscal (o Danfe) com o motivo pelo qual está devolvendo escrito atrás da nota;
  • Acompanhado também dos manuais e todas as peças/acessórios que o acompanham.

4.1. Devolvendo por postagem nos Correios

Se você comprou um produto vendido por um parceiro, a devolução é feita por postagem nos Correios, por isso, pra devolver um produto pelos Correios, é preciso seguir algumas regras:

Pesar menos que 30 Kg (produto + embalagem não podem pesar mais que do isso);

105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de comprimento. As somas totais das dimensões não podem passar os 200cm.

A gente te manda um código de postagem gratuito por e-mail, você embala o produto exatamente do jeito que a gente explicou no item 3 e aí é só ir na agência mais próxima pra postar. Fique de olho, esse código tem validade pra ser utilizado, então cuidado não perder o prazo, tá?

5. Prazo pra concluir o processo de troca

A gente tem o prazo de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto no Centro de Distribuição, pra verificar se a solicitação está dentro da nossa política de trocas e devoluções.

6. Devolução do valor pago

A gente vai devolver o valor do produto dependendo da forma de pagamento que você escolheu durante a compra. Ou seja, se você pagou com:

  • cartão de crédito: a administradora do cartão recebe a notificação e, então, você vai ser estornado de todo o valor do produto devolvido de uma vez, mesmo que tenha escolhido pagar parcelado.

Você pode conferir o reembolso do valor na fatura do cartão, que vai estar como crédito.

O prazo do estorno depende da administradora do cartão, mas fica de olho porque geralmente o valor aparece em até duas faturas, geradas depois da sua solicitação de devolução do produto.

  • boleto bancário ou débito em conta: vamos fazer um depósito em até 10 (dez) dias úteis na conta corrente de quem fez a compra, que não pode ser uma conta conjunta.

O CPF do titular da conta corrente tem que ser o mesmo que consta lá no pedido.

Importante que você saiba que não vamos fazer a devolução do valor se:

  • não houver uma solicitação de troca registrada antes pelo email
  • a solicitação estiver fora do prazo;
  • a gente receber o que você devolveu no Centro de Distribuição da americanas, analisar e não estiver tudo de acordo com o que você relatou;
  • o produto tenha itens/acessórios que você não devolveu junto com ele.

Caso você receba a mercadoria sem constatar o desacordo, entre em contato com a nossa Loja em até 72 horas após o recebimento, pelo e-mail: contato@regisbrito.com

Em caso de análise favorável à troca, você receberá no endereço de origem do pedido, sem custos adicionais, o novo produto. Se houver diferença de preço entre o novo produto escolhido e o produto em trocado, deverá ser providenciado o pagamento da diferença, através das opções existentes no site.

Em caso de análise contrária à troca, nossa central de atendimento entrará em contato para orientar o procedimento.

Itens de reprovação: 

o Ausência de desacordo comercial ou avaria não relatada inicialmente.
o Indícios de uso inadequado do produto.
o Indícios de dano acidental.
o Desgaste natural em decorrência da utilização.
o Limpeza inadequada do produto.

Dados fiscais da empresa:

CNPJ: 49.658.931/0001-70

RAZÃO SOCIAL: DISCIPLINE FIRST

ENDEREÇO FÍSICO: RUA MANOEL SEVERINO DE OLIVEIRA 345 – CEP 88062-120 – FLORIANÓPOLIS – SC